Justiça proíbe Prefeitura de SP de conceder novos alvarás de táxi
Autor da ação, promotor afirma que decisão acaba com mercado paralelo. Prefeitura ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
A Justiça de São Paulo determinou no último dia 19 de agosto que a Prefeitura de São Paulo não conceda, renove ou autorize a transferência dos alvarás de táxis. Também determinou que a administração "tome providências cabíveis, no prazo de 180 dias, para a regularização de procedimento licitatório com a finalidade de conceder, autorizar ou permitir o serviço de transporte de passageiro por meio de veículos com taxímetro no município de São Paulo." Caso desrespeite a decisão, a Prefeitura fica sujeita à multa diária de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão.
Autor da ação civil pública que originou a decisão, o promotor Antônio Silvio Marques afirmou que se a Prefeitura não conseguir suspender essa ordem no Tribunal Superior de Justiça em Brasilia, terá de fazer uma licitação para que todos os taxistas interessados possam competir e aqueles que forem considerados vencedores poderão trabalhar como taxistas.
"Os que não conseguirem obviamente não poderão trabalhar, mesmo que tenha alvará hoje, eles podem deixar de trabalhar se não conseguirem participar da licitação e não forem escolhidos", disse o promotor. Marques disse que a decisão pode acabar com o mercado paralelo de alvarás em São Paulo. "Um dos efeitos imediatos é esse. Vai acabar com o comércio, porque não poderá mais transferir e, em segundo, não há mais necessidade de aluguel de alvará, porque os taxistas poderão eles próprios obter a licença."
Segundo Marques, a ação civil pública decorre de um inquérito civil instaurado em sua promotoria. "Inicialmente havia a notícia de que esses alvarás estavam sendo vendidos. Durante a investigação, além da comprovação desses fatos também verifiquei que a Prefeitura, desde de 1988, jamais realizou uma licitação para conceder esses alvarás aos taxistas. Em razão desse fato, a inexistência de licitação, propus ação civil pública em maio", disse.
O promotor afirma que a concessão do alvará estava sendo feita de forma irregular, em desacordo com o artigo 185 da Constituição Federal.
"A ação tem a função de resolver o problema formal que existe há 25 anos e também propiciar que aquelas pessoas que não têm alvará e querem trabalhar como taxistas tenham condições de fazer isso. Na realidade, hoje, boa parte daqueles que detém alvará, não trabalham como taxistas. Eles obtiveram alvará, acabaram alugando para algum taxista e não exercem a função efetiva. Com essa liminar tudo isso acaba. Na licitação só vai poder ter alvará aquele que realmente exercer a função."
(http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/08/justica-proibe-prefeitura-de-sp-de-conceder-novos-alvaras-de-taxi.html)
Taxista leva soco em disputa por passageiro no aeroporto da Capital
Aliny Mary Dias e Aline dos Santos
Confusão terminou com um dos taxistas com fratura no nariz
Uma confusão entre taxistas por disputa de passageiros terminou com agressão e um dos profissionais com nariz quebrado. A briga ocorreu por volta das 15h30 deste sábado (24) no Aeroporto.
Segundo o presidente da Assotaxi (Associação dos Taxistas Auxiliares), José Carlos Áquila, o taxista agredido é Paulo César dos Santos que trabalha em um ponto localizado na Rua 14 de Julho esquina com a Afonso Pena.
A confusão começou depois que o taxista foi até o aeroporto buscar um passageiro após uma chamada do patrão. Os profissionais que trabalham no terminal se revoltaram. Houve agressões físicas e Paulo teria fraturado o nariz, segundo informações dos colegas.
José Carlos afirma que orientou o profissional a procurar a Polícia Civil e um exame de corpo de delito será realizado no IMOL (Instituto Médico e Odontológico Legal). Na próxima semana, o diretor da Assotaxi garante que as providências judiciais serão tomadas.
“É um absurdo e um desrespeito. Há um mês ocorreu a mesma situação. Vamos acionar a Infraero para tomar providências e na segunda iremos procurar o advogado da Associação para partir para a Justiça”, explica.
Ainda de acordo com a associação, a falta de atitude da Agetran pode acabar em situações mais graves como morte de profissionais. Ao todo, são 38 taxistas que atuam no Aeroporto.
Em protesto aos colegas que trabalham no aeroporto, taxistas de vários pontos da cidade promoveram um buzinaço logo após a confusão. Os carros deram voltas no estacionamento do terminal para chamar atenção dos passageiros.
De acordo com os taxistas que não atuam no aeroporto, as confusões têm sido frequentes e eles alegam que não “tomam passageiro de ninguém”. Vitor Barreto tem 42 anos e atua nas corridas de táxi há 5 anos.
Ele explica que o poder público não tomou providência e eles só vão até o aeroporto quando há designação das cooperativas. “É uma área federal e não sabemos como foi feita essa divisão. Nós só entramos no aeroporto quando há chamada pelo rádio, não queremos atravessar ninguém”, desabafa.
Em defesa dos profissionais que trabalham no terminal, Duair Vargas, de 58 anos, diz que os taxistas de outros pontos da cidade vão até o aeroporto buscar passageiro. "Eles ficam parados aqui em fila chamando os passageiros. Nos ofendem em nosso local de serviço. Fazemos duas corridas de manhã, duas à tarde e três à noite. Não temos mercado para fazer mais pontos", completa.
(http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/taxista-leva-soco-em-disputa-por-passageiro-no-aeroporto-da-capital)
Inadmissível essa violência entre Taxistas. A cidade é tida como uma cidade tranquila e a achamos a violência dentro de uma categoria. Ora, faça me o favor. Nada justifica um ato violento, ainda mais dessa maneira. Repudio qualquer forma de violência, seja qual for.
Deixo aqui a minha indignação e um pedido para as autoridades. Ponto livre no Aeroporto JÁ!
Fico impressionado quando carrego um (a) turista e pergunto algumas coisas para ele (a) e eles (as) não sabem me responder.
Sempre quando carrego um (a) turista pergunto de onde ele (a) vem. Depois pergunto se a pessoa já foi em certos lugares aqui da nossa capital. E por último, acabo perguntando se o (a) mesmo (a) já comeu certos pratos feitos aqui na cidade morena.
A resposta na sua grande maioria é sempre a mesma. “ninguém me falou disso”, “nunca ouvi falar” ou “você é o primeiro quem me fala dessas coisas”.
Ora, nós Taxistas somos os anfitriões da cidade, portanto temos que conhecer e indicar “nossas” coisas boas.
Temos que ter consciência que Campo Grande-MS não é uma cidade turística, e que lá fora ela não é citada como melhor destino para viajar. Então, temos que “vender” nossa cidade para que o (a) turista indique a outros (as) turistas e que ele (a) possivelmente volte a nos visitar. E para isso temos que conhecer e indicar as coisas boas que temos aqui. Sei que para você, as coisas que temos aqui são coisas normais, que você já está cansado (a) de ver, mas, para o (a) turista não.
Sei também que quem deveria cuidar disso é a secretaria de turismo, tanto da prefeitura quanto do governo do estado, mas, eu me sinto órfão nessa matéria porque não vejo nada para promover a cidade. Só promovem as cidades do interior como Bonito, Corumbá, Três Lagoas e Dourados. Mas, temos que mudar essa realidade e nós Taxistas temos esse poder, o poder de promover a capital.
Temos que levar o (a) turista no museu do índio, no museu do marco, temos que indicar a chipa a sopa paraguaia a chipa grega e o sobá. Temos que falar da tubaína funada e do tereré. Não podemos de nos esquecer da casa do artesão e do museu José Antonio Pereira. Outro ponto interessante é a feira central e se o (a) turista estiver disposto (a), não custa nada oferecer um passeio pelo parque das nações indígenas ou uma caminha no horto. A orla morena também não pode faltar e a orla ferroviária para o fim de tarde é uma excelente investida.
Temos que indicar esses e outros lugares, é bom que nós rodamos mais com o (a) cliente, mostramos as coisas agradáveis que temos por aqui e ainda por cima fazemos o (a) turista gastar aqui, fazendo com que o dinheiro gire mais gerando riqueza para o município e para nós também.
Eu ando ancioso para que inaugure logo o aquário porque vai ser mais um ponto turístico da capital mais morena do Brasil.
Então, da próxima vez que você carregar um (a) passageiro (a) de fora, não deixe de oferecer o que nossa cidade tem de bom.
LUMINOSO ANTISSEQUESTRO
Apresentamos o LUMINOSO ANTISSEQUESTRO especialmente desenvolvido para taxistas. Possui um visor em sua parte traseira com a palavra SOCORRO formada por leds de alto brilho, a qual fica normalmente apagada.
Botões são instaladas no veículo em locais estratégicos (inclusive no porta malas) e, em caso de ocorrência, o acionamento de qualquer um dos botões fará com que o pedido de socorro apareça piscando no visor. Isto alertará à todos em volta para a ocorrência, sendo visualizado por colegas taxistas, motoristas de ônibus, motoristas de automóveis e pedestres, que poderão acionar uma viatura policial imediatamente via celular, abortando o assalto e preservando sua vida e seu patrimônio.
Como funciona
Através de acionamento de um interruptor que ficará em local secreto no assoalho do veículo e outro no portas malas, locais estes do conhecimento do taxista. Caso o taxista seja colocado no porta malas ou permaneça na direção no decorrer do ASSALTO ele acionará um dos interruptores, e na FACE TRASEIRA do luminoso antissequestro ficará piscando intermitentemente a solicitação do pedido SOCORRO, palavra formada pelos componentes eletrônicos de última geração sem que o meliante perceba.
(http://luminosotaxiantissequestro.com.br/)
Mais uma vez, venho aqui fazer propaganda de graça, mas, coisa boa temos que mostrar.
Acredito que esse atrack não é somente para sequestros, também pode ser usado para possíveis assaltos ou quando o assalto já está ocorrendo de fato.
Em tempos de assalto, essa é uma ferramenta importante para quem realmente está na rua trabalhando, o Curiango. Porque, agora, sem rádio, só ficamos sabendo dos assaltos no dia seguinte, em lava jatos ou no posto.
Sei que nenhum patrão vai pedir esse atrack, mas, está ai uma tentativa de impedir novos assaltos. Quem sabe se a agetran impusesse (como impõe algumas coisas) que se colocasse esse atrack, não daria certo? É uma.
No tapa: taxistas brigam por corrida próximo a hotel de luxo em Campo Grande
Mariana Anunciação
Moisés Wanderley Cabalheiro, de 40 anos, registrou boletim de ocorrência, relatando que foi agredido por volta das 7h30 do dia (06), por outro taxista ao “pegar uma corrida” em frente ao ponto de táxi do Novo Hotel.
A vítima contou que o trajeto foi repassado pelo sistema da Cooper Taxi. No local, Jurcicley Floriano, de 32 anos, teria reclamado que não era mais para Moises pegar clientes naquela região.
Moisés contou que eles passaram a discutir e que levou um soco no peito. Além disso, Jurcicley o teria ameaçado, dizendo que se aparecesse novamente iria “ficar em maus lençóis”.
O caso foi registrado como vias de fato na Depac Centro.
(http://www.midiamax.com.br/noticias/865144-tapa+taxistas+brigam+corrida+proximo+hotel+luxo+campo+grande.html)
Taxista afirma que não bateu em colega por corrida em frente a hotel de luxo na Capital
Nealla Machado
O taxista Juciclay Floriano, de 23 anos, entrou em contato com a reportagem para dar sua versão dos fatos registrados em Boletim de Ocorrência pelo colega de trabalho Moisés Wamderley Cabalheiro, de 40 anos. Na terça-feira (6) ele disse à polícia que recebeu um soco no peito por “pegar uma corrida” em frente ao ponto de táxi no Novo Hotel, no Bairro Santa Fé na Capital.
De acordo com Juciclay, Moises estaria a aproximadamente três semanas rodeando o local. “Eu não sei se ele é motorista novo, se começou agora, mas cada taxista tem seu ponto. E ele sempre ficava estacionado a uns cem metros daqui”. Juciclay disse que o colega teria feito a corrida e ainda voltado ao local para discutir com ele.
“A gente teve uma discussão porque ele voltou depois de já ter pego a corrida. O máximo que eu fiz foi empurrar ele”, afirma.
O motorista afirma que esse é um problema comum em locais onde trafegam muitos turistas. “É um pessoal novo, que começou a rodar agora e quer pegar o lugar das outras pessoas. Em aeroporto, hotel, é sempre assim, o povo sempre fica rondando e se a gente manda embora eles ficam bravos” disse.
Juciclay está esperando o contato da policia para saber que providencias tomar. O caso foi registrado como vias de fato na Depac do centro.
(http://www.midiamax.com.br/noticias/865346-taxista+afirma+nao+bateu+colega+corrida+frente+hotel+luxo+capital.html)
Fato triste de brigas entre colegas, mas, a culpa é do sistema da rádio, porque se o sistema funcionasse como foi prometido, o Taxista não ficaria a 100m (cem metros) do ponto para pegar corridas. Pela lei, qualquer um pode pegar corrida a mais de 100m (cem metros) do ponto.
Não quero defender ninguém o que eu vejo é que os ânimos andam exaltados por conta do sumiço das corridas. Tivemos um mês de Julho muito fraco para o Táxi e o mês de Agosto ainda não deu mostras que vai suprir as perdas do mês passado.
Esses tipos de desavenças sempre acontece, e sempre vão acontecer mas, se o Taxista pegou a corrida pelo sistema, e se o sistema é falho e não privilegia o ponto; o Taxista só está jogando dentro das regras da rádio Táxi.
É péssimo para o mundo do Táxi essas brigas por causa de corrida, se todos (as) colocassem na cabeça, que a sua corrida é só sua e de mais ninguém, talvez isso acabasse.
Porém, sou contra a todo o tipo de violência, seja ela qual for.
Lamentável.
No último sábado dia 03 (três) foi realizada uma reunião na CUT (Central Única dos Trabalhadores) para transformar a ASSOTAXI em sindicato.
Mesmo com pouca divulgação, a famosa divulgação boca-a-boca, o evento foi um sucesso e surpreendeu a todos (as) pelo grande número de Taxistas que compareceram à CUT no referido sábado.
Poderia ter sido melhor caso as duas maiores rádios Táxi de Campo Grande-MS tivessem ajudado, mas, pelo visto, não fizeram diferença, porque com o apoio da rádio Táxi Modelo e de todos (as) os (as) companheiros (as) que foram mandando mensagens, passando nos pontos e tal. E foi uma surpresa tamanha as horas em que se formaram filas para os que compareceram poderem assinar, conta um dos organizadores.
Penso que tudo deu certo, e que superou e muito as expectativas dos organizadores do evento nesse primeiro momento, mas, que a luta ainda não terminou, ainda tem mais por vir.
