sexta-feira, 20 de setembro de 2013

DEU NO CORREIO DO ESTADO

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga as permissões e contratos de serviço dos táxis em Campo Grande.
     Com a investigação adiantada, o procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior diz que o objetivo é obrigar a prefeitura a fazer uma nova licitação.
     O órgão não descarta mover uma ação civil pública contra o Executivo municipal.
     O entendimento do MPT é de que o serviço de táxi em Campo Grande não respeita a Lei Federal nº 8.987/95, quando o assunto é a exigência de processo licitatório para outorga das permissões de exploração do transporte público por táxi e quanto à formalização do contrato de adesão. Das 600 permissões de táxi em Campo Grande, apenas 50 foram licitadas, segundo dados repassa-dos ao ministério pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).
     O procurador diz que, assim como o transporte coletivo urbano, o serviço de táxi também é público e, por isso, desde a publicação da lei, deve ser licitado. Ainda na lei federal, fica claro que as concessões vigentes na época da publicação da norma teriam validade máxima até 31 de dezembro de 2010.
     Com o descumprimento da legislação, Leontino Ferreira garante que os prejuízos atingem os trabalhadores impedidos de ter acesso ao mercado de trabalho.
     Os alvarás concedidos para exploração do serviço são concentrados em poucos permissionários, segundo o MPT, de forma ilegal.
     Em relação à prática de permissionários alugarem os táxis para taxistas auxiliares, que pagam diárias ou quilometragem, o MPT sustenta que esse sistema desvirtua o instituto da permissão. A venda de pontos pelos permissionários também está sob investigação.

(http://flip.siteseguro.ws/pub/correiodoestado/?date=2013-09-19)


     Só repassando a notícia que saiu no jornal Correio do Estado. Tanto é que tem erros que nem corrigi.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

TELEFONIA CELULAR ESTÁ À BEIRA DO COLAPSO NO ESTADO

Telefonia celular está à beira do colapso no Estado

     Com as antenas cada vez mais sobrecarregadas, a telefonia móvel em Mato Grosso do Sul vai de mal a pior. Prova disso são os problemas constantes de queda de ligação, falta de sinal e internet 3G que não funciona satisfatoriamente. Em Mato Grosso do Sul, a média é de quatro mil linhas telefônicas para cada antena instalada. O ideal, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), seria mil linhas para cada antena.
     De acordo com a reportagem de Patrícia Belarmino, em menos de 15 dias, usuários das operadoras Vivo e Claro tiveram problemas. As operadoras tratam como questões pontuais.
     Sem antenas suficientes para as linhas existentes, outro agravante é a mudança da demanda. Cresceu entre a população o uso do celular para a comunicação por meio da internet.
     “Celular foi feito pra falar. Hoje, o que menos se faz é falar”, diz o engenheiro eletricista e coordenador da Câmara de Engenharia Elétrica e Mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), Paulo Amaral.
     “O que está acontecendo é o aumento do tráfego de informação. O pessoal usa o celular para acessar as redes sociais, e-mails, para se conectar à internet. O volume de informação trafegando está sobrecarregando o sistema, que não está acompanhando as mudanças”, completa Amaral.

(
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/sobrecarregada-telefonia-celular-esta-a-beira-do-colapso-no_193944/)

     Sei que esse blog não tem nada a ver com telefonia móvel. Na verdade tem sim. A matéria a cima diz do colapso eminente que a telefonia móvel está enfrentando e a falta de investimentos no setor. Lemos ai, muito celular e poucos investimentos por parte das operadoras (Oi, Claro, Tim e Vivo) que operam na nossa capital morena.
     Se o sistema de telefonia móvel entrar em pane, as rádios Táxi que operam via internet móvel vão entrar em pane também e isso atinge ao ótimo serviço de Táxi de Campo Grande-MS. Por isso a minha preocupação. Ora, quero que todas as rádios rodem legal, que todos se deem bem, mesmo porque, sou Curiango e não sei o dia de amanhã.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

MORTE DE VALDEMIR ARNO KRUG

     Morreu, hoje, 17/09/13 num dia chuvoso e sem graça o nosso colega de trabalho Valdemir Arno Krug.
     Homem alto, branco, olhos claros um geito forte de alemão dos bravos, porém, um grande colega de profissão que sempre acudia a quem merecesse. Companheiro mesmo.
     Muito brincalhão, sempre cuidava dos seus. Gostava de dar umas fugidinhas para seu refugio, uma chácara.
     Sempre que via algum colega de praça fumando, pedia um cigarro e a pessoa que não o conhecia sempre dava. Ai ele jogava o cigarro no chão e pisava em cima e com a mesma cara de pau pedia outro cigarro para a pessoa. Quem iria ficar bravo com aquele baita alemão?
     Pois é, sei que todos (as) que o conhecia tem uma boa estória para contar desse nosso companheiro de trabalho e de luta pela classe, pois, poucos sabem, mas, esse nobre Taxista era comprometido também com a luta por melhores condições de trabalho do Taxistas.
     Fica aqui meu respeito, meu carinho, minha admiração e meus sentimentos.
     Nos ajude ai de cima POLACO.

     Nosso colega de praça será velado na Rua 13 de Maio em frente a Santa Casa a partir das 18:00 e quem puder comparecer, será bem vindo (a).

DENÚNCIA: SEM EXISTIR DE FATO, SINTÁXI OPERA HÁ 21 ANOS ARRECADANDO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

DENÚNCIA: SEM EXISTIR DE FATO, SINTÁXI OPERA HÁ 21 ANOS ARRECADANDO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

     A denúncia foi apresentada no MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal) e na Polícia Federal. O Sintáxi opera há 21 anos sem carta sindical
     Denúncia da Associação dos Taxistas Auxiliares de Campo Grande (Assotáxi), protocolada junto ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho aponta que o Sindicato dos Taxistas de Mato Grosso do Sul (Sintáxi) não é reconhecido junto ao Ministério do Trabalho Emprego (MTE) como entidade representativa da categoria. O Sintáxi não possui registro sindical no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), mas, segundo a denúncia, há 21 anos recolhe contribuição sindical de forma indevida.
     A denúncia foi formalizada depois da resposta do MTE, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, da Coordenação Geral de Registro Sindical, no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). De acordo com o documento resposta, “o Sintáxi não dispõe de carta sindical”.
     Em reunião, realizada no dia 8 de fevereiro deste ano, representantes do Sintáxi informaram aos sindicalizados que seria necessário efetuar a “regulamentação” (leia-se regularização) do sindicato junto ao MTE, e que nunca efetuaram o repasse da contribuição sindical, conforme preconiza o artigo 589 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
     Conforme o CNES, o pedido de emissão da carta sindical do Sintáxi só foi efetuado em 22 de janeiro de 2013 ou seja este ano, mas ainda está em tramitação.

     O Ministério do Trabalho esclarece que “para que uma entidade faça jus à contribuição sindical, deve atender aos seguintes pressupostos junto ao MTE: possuir registro sindical e cadastro ativo, bem como estar com os dados da diretoria e filiação atualizados”.
     “Esses dados são utilizados para fins de elaboração do Código Sindical, identificador da entidade para fins de arrecadação, recolhimento e distribuição da contribuição sindical urbana pela     Caixa Econômica Federal”, explica o Ministério.
     O ponto crucial da denúncia é o fato de que, sem carta sindical, o Sintáxi não possui habilitação representativa, mas atua há 21 anos recolhendo a contribuição sindical de 10% de um salário mínimo, cerca de R$ 67,00 pagos mensalmente pela categoria, desde sua fundação, em 7 de fevereiro de 1992, motivo pelo qual a denúncia também foi levada à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.

Crime

     A denúncia aponta ainda que, sendo o Sintáxi irregular ou inexistente desde sua fundação, recai sobre a incumbência do Ministério do Trabalho, conforme a Súmula nº 677, do Supremo Tribunal Federal, de 24 de setembro de 2003. “Até que venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade”.
     No entendimento do Supremo, datado de 2012, “o registro sindical é o ato que habilita entidades sindicais para representação de determinada categoria, tendo em vista a necessidade de observância do postulado da unicidade sindical”.
     De conhecimento de sua situação irregular, o Sintáxi, segundo a denúncia, pode ter incorrido no crime de apropriação indébita tipificada (Dec. Lei nº 2.848/1940), conforme expressa o artigo 168 do Código Penal Brasileiro, uma vez que se apropriou por anos de contribuição sindical sem o repasse obrigatório, previsto pelos artigos 586 e 589 da CLT.
     A denúncia da Assotáxi ainda levanta ponderações como formação de quadrilha ou bando, lavagem de dinheiro, sonegação, entre outros.

Dinheiro

     Os taxistas auxiliares ainda ressaltam que, não tendo o Sintáxi o devido documento de representação, ao longo de 21 anos, também não foi repassado o Imposto Confederativo, obrigatório, da ordem de 40% da arrecadação da entidade.
     Anualmente os permissionários pagam, além da contribuição mensal, R$ 100,00 para renovarem suas habilitações. Taxistas auxiliares pagam R$ 33,00 sob pena de ficarem “irregulares” e não poderem trabalhar. Desse montante, segundo os diretores da Assotáxi, nunca foi repassada a parcela da união.
     Em Campo Grande existem cerca de 490 permissionários e 800 taxistas auxiliares. Apenas da arrecadação mensal, de R$ 67,00 estima-se que o Sintáxi tenha receita de quase R$ 33 mil mensais, o que representa quase R$ 394 mil por ano, apenas sobre a contribuição dos permissionários.
     Embora os valores arrecadados tenham sido diferentes ao longo da atuação do Sintáxi, observando os diferentes valores do salário mínimo nos últimos 21 anos, uma cifra imensurável de valores arrecadados de forma indevida não tem destinação conhecida.

Represália

     Os diretores da Assotáxi, que fizeram a denúncia, disseram ao Capital News que temem represálias no trabalho e também por sua integridade física. José Carlos Áquila, Francisco Coelho França e Ezequiel Pero de Moura, são motoristas auxiliares, ou seja, não têm alvará de permissionários do serviço e atuam contratados por proprietários de táxi.
     Os três diretores da Assotáxi temem por represálias e também por sua segurança.
     Taxista há 9 anos, Áquila foi demitido há pouco mais de uma semana, assim que começou a levantar as informações que compõem a denúncia. Ele tem esposa e dois filhos e sabe que dificilmente será contratado por outro permissionário. “Eles bloqueiam você. O sindicato pressiona o permissionário e você não trabalha mais, a não ser que você ache um permissionário independente”, declarou. França e Ezequiel continuam trabalhando.

Resposta

     O Capital News entrou em contato com o Sindicato dos Taxistas de Mato Grosso do Sul, a fim de obter o posicionamento da entidade sobre as denúncias, mas até o fechamento desta matéria, o atual presidente, Bernardo Quartins Barríos, não foi encontrado.
     O Ministério Público do Trabalho se pronunciou informando que o Sintáxi já deu entrada na emissão de sua carta sindical, a fim de regularizar sua situação.

     O MPT também informou ao Capital News que pode haver responsabilização de todos os presidentes do Sintáxi que operaram durante esses 21 anos em que o Sintáxi atuou sem carta sindical. A denúncia está sendo apurada e a questão da contribuição sindical de forma indevida também poderá gerar responsabilização que transcende a esfera trabalhista.


 

 
 




Fonte: Lucas Junot - Capital News (www.capitalnews.com.br)

 (http://www.capitalnews.com.br/)

     Só retransmitindo a notícia.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

TAXISTAS DO AEROPORTO ACHAM QUE ÔNIBUS EXECUTIVO 'NÃO PEGA' EM CAMPO GRANDE


     Entre as opções que a Prefeitura estuda para solucionar os conflitos por falta de táxi no ponto do Aeroporto está a implantação de uma linha executiva de ônibus.
     Curiosamente, a ideia não assusta os taxistas, que acham improvável o sistema funcionar por aqui.
     Para os mais de 38 taxistas que trabalham no Terminal, o ônibus executivo ‘não pega’ na cidade por questões culturais. “Querem colocar uma linha de ônibus especial que levaria passageiros do Aeroporto para o Centro, mas aqui isso não dá certo. Os nossos clientes quando chegam de viagem querem conforto, ar-condicionado, carro bom, ser atendido de forma diferenciada", afirma a taxista Lígia Robert.
     "Já tentaram uma vez e não vai ser agora que vai pegar. Colocar mais táxi no Aeroporto também não resolve a questão nos horários de chegada dos voos e, além disso, prejudica os que hoje atuam lá”, complementa a taxista. 
     A implantação de uma linha executiva de ônibus que liga o aeroporto com áreas centrais é uma realidade antiga em cidades como São Paulo, Belo Horizonte ou Curitiba. Efetuado por empresas independentes o serviço é cobrado com preços entre R$ 10 e R$ 15, com ônibus melhor equipados do que os ‘fresquinhos’ já utilizados em Campo Grande.
     Por alguns passageiros o uso desse recurso inclusive reduz o gasto com taxi, que pode assim ser embarcado em outro local mais conveniente. Na Capital, a alternativa daria opção aos insatisfeitos com os taxistas do Terminal Aeroportuário Antônio João.
     “Os taxistas do aeroporto, em geral, atendem mal o cliente, são mal humorados e correm como uns loucos para ter tempo de retornar e pegar mais pessoas. Isso ninguém fala, e fica parecendo que os taxistas são ‘pobres coitados’. Se é para a Agetran fiscalizar, que fiscalize também o tipo de serviço prestado”, comenta o professor universitário Sandro Silva.
     Segundo a Diretoria da Agetran, a prefeitura estuda com a Infraero as melhores opções para solucionar o transporte de passageiros no Aeroporto nos horários de pico. Conforme o órgão a demanda de pessoas é muito superior a quantidade de carros disponíveis quando ocorre a chegada de dois voos em horário próximo.
     “A Prefeitura não pode resolver um problema e gerar outro. Falta fiscalização e um estudo aprofundado com as partes para que se proponha uma solução inteligente. O taxista é o último a ser ouvido e isso ta errado. Além da qualidade da mão de obra que perde a qualidade com a busca irregular de corridas tem o lado do trabalhador que espera três, quatro horas para embarcar passageiro e perde a oportunidade por uma invasão. O taxista do Aeroporto fica sujeito a uma situação desleal, que gera stress, menor ganho e com consequência uma pior qualidade de vida das famílias”, diz o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de Mato Grosso do Sul (SINTAXI-MS), Bernardo Barrios.

(http://www.midiamax.com.br/noticias/870027-taxistas+aeroporto+acham+onibus+executivo+nao+pega+campo+grande.html)

     Pois bem. Sempre fui a favor de ponto livre no aeroporto, porque acabava com vários problemas como eu já disse aqui em postagem anterior.
     Um ônibus seria uma boa saída também. Tendo em vista que o serviço prestado no aeroporto só é bom por causa do ar-condicionado. Era só colocar um ônibus com ar-condicionado também, que parasse na praça Ary Coelho e de lá cada um seguia seu caminho como bem achasse melhor, a pessoa poderia pegar um ônibus convencional até a sua casa ou um Táxi que fora do aeroporto é bem mais barato, um parente ir buscá-lo ou ainda, aquela carona amiga, sem esquecer é claro, dos nossos amigos Moto-Táxi.
     Tem gente que desce do avião e toma Táxi porque fica com vergonha de atravessar a rua e pegar um ônibus de linha. Tem vergonha do povo falar.
     Agora, fica cerca de 03 (três) agentes da agetran lá no ponto do aeroporto anotando os Taxistas que passam sem passageiros pelo aeroporto. Tem agente que já foi até no posto de gasolina que fica em frente ao aeroporto para pedir que os Taxistas não fiquem ali. Apesar do posto ser um lugar privado e que o Taxista (assim como qualquer pessoa) pode estacionar em qualquer local permitido por lei.
     Prefeitura, ponha o ônibus para ver se não pega. Pelo menos tente, deixe lá o ônibus por 03 (três) meses. Se o povo está preferindo descer de van, quem dirá de ônibus.
     O ônibus seria uma boa saída sim. Mas, para resolver mesmo o problema do aeroporto era melhor o ponto livre no aeroporto. Mas, quem perde com isso? ou melhor Quem ganha com isso?

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

TAXISTAS FAZEM PROTESTO E PREJUDICAM O TRANSITO NO CORREDOR NORTE-SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO

      Um grupo de Taxistas faz uma manifestação na cidade de São Paulo e prejudica o trânsito no corredor norte-sul na manhã desta segunda-feira (9), de acordo com informações da (Companhia de Engenharia de Tráfego).
      Os manifestantes chegaram a fechar por volta das 6h30 o acesso ao aeroporto de Congonhas. Com o uso de um carro de som, os carros seguiam por volta das 7h20 pela avenida Washington Luís em direção ao centro da cidade.
      Os taxistas ocupam a faixa da esquerda da avenida e prejudicam bastante o trânsito. A CET recomenda que os motoristas evitem passar pela região.
      A manifestação é organizada pelo Simtetaxis (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do Município de São Paulo). A CET não soube estimar quantos taxistas participam do protesto, mas a categoria pretendia reunir 3.000 veículos.
      O protesto é contra a decisão do Tribunal de Justiça de cancelar todos os alvarás vigentes. Eles também querem que a prefeitura libere o trânsito de táxis pelas faixas de ônibus que ficam à direita nas ruas. Atualmente, os taxistas podem trafegar apenas nos corredores de ônibus e não nas faixas.
      A prefeitura relatou que está recorrendo da decisão da Justiça que a obriga a abrir uma licitação para renovar o serviço.

(http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/09/1339097-taxistas-fazem-protesto-e-prejudicam-transito-no-corredor-norte-sul.shtml)

      Engraçado que nessa manifestação não se viu nenhum Curiango. Penso que os Curiangos deveriam fazer outra manifestação em prol da decisão judicial, que pretende igualar os Taxistas.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

CG TAXISTAS

     Apesar de não gostar do facebook, é inegável seu sucesso, e o quanto eu puder me manter longe dele, eu me manterei, por motivos particulares é óbvio.
     Mas, como esse blog trata de assuntos do Táxi, não só em Campo Grande-MS mas, também onde a notícia for importante, não posso deixar de comentar aqui sobre um perfil no facebook que é o CG TAXISTAS.
     O perfil que é gerenciado por um Taxista e tem se destacado no cenário do Táxi na cidade morena. E eu, como gosto de compartilhar coisas boas e gosto de comprar boas idéias, parabenizo o nosso colega pela iniciativa de tentar juntar os (as) tão desunidos (as) Taxistas da nossa cidade.
     Quem quiser pode acessar o perfil clicando no link abaixo. Só tem uma exigência por parte do moderador. A pessoa interessada tem que ser Taxista.
     Fica ai a minha dica.

https://www.facebook.com/conversando.sobre