ZECA DENUNCIA CARTEL DE TÁXI

Zeca denuncia cartel de táxi e cobra poder público sobre legislação

Vinícius Squinelo

     “Informado” de permissionários com dezenas de alvarás de táxis, o vereador Zeca do PT denunciou a formação de cartel no setor, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (9) da Câmara.
     De acordo com o parlamentar, além de usufruírem de diversos alvarás, os permissionários contratam taxistas auxiliares – conhecidos como Curiangos, quem realmente dirige o veículo – sem condições de trabalho.
     Zeca afirmou que os curiangos têm que lidar com inseguranças trabalhistas. O vereador prometeu articular uma primeira Audiência Pública para propor a reorganização da prestação de serviços de táxis na capital. Hoje, são 490 táxis em Campo Grande.
     Depois das denúncias envolvendo as concessões de táxi, a Agetran anunciou que vai fazer um “pente-fino” na legislação que rege o serviço na cidade. O objetivo é padronizar as normas, e evitar brechas que prejudiquem a população.
     Uma possível mudança pode acabar de vez com a venda de “placas” (álvaras) de táxis que, apesar de ilegal, acaba ocorrendo por “debaixo dos panos”.
     “Percebemos que há problemas nas legislações deste serviço, e vamos realizar um trabalho de levantamento técnico e jurídico, para depois propor adequações, visando benefícios para a população”, explicou Kátia Maria Castilho, diretora-presidente da Agetran.
     Mesmo com o anúncio da Agetran, Zeca do PT afirmou que espera ações mais práticas. “Formamos uma comissão para propor mudanças, em conjunto com os representantes dos permissionários e dos auxiliares, e até agora Agetran não nomeou um representante”, cobrou.
     O parlamentar garantiu que vai acompanhar de perto o trabalho da agência, para que não ocorra omissão do poder público, nas palavras dele. “Se um cara tem dezenas de alvarás, são dezenas de trabalhadores atuando sem direito nenhum, é uma escravidão do século XXI”, disparou Zeca.
Em breve      O trabalho da Agetran está previsto para iniciar nas próximas semanas, e pode demorar até três meses.
     No caso dos táxis os problemas são diversos, como as diferenças nas licitações do serviço. A última, realizada em agosto de 2012, não permite de nenhuma forma a transferência da concessão, habitual em licitações anteriores (tendo em vista que não houve nenhuma licitação das últimas vezes).
     Mesmo não sendo permitida a venda, permissionários transferem a “placa” (alvará) do táxi para outras pessoas, sem receber nada no papel, porém podendo ter ganho monetário, desde que não seja comprovado. É só quebrar o sigilo bancário dos envolvidos.
     “Se houver qualquer indício, como procuração de venda ou anúncio em jornal, o permissionário é convocado e o negócio cancelado. Não pode haver venda”, comentou Márcio Machado, fiscal de transporte e trânsito da Agetran.
     Nunca houve venda, há a "doação".
     O objetivo de agência é padronizar as licitações, mas tendo como exemplo a realizada em 2012, o que poderia acabar com as vendas e ainda afastar as empresas do negócio, já que somente pessoas físicas puderam concorrer na licitação.

(http://www.midiamax.com.br/noticias/845677-zeca+denuncia+cartel+taxi+campo+grande+cobra+poder+publico+sobre+legislacao.html)

      Vamos ver até aonde vai toda essa boa vontade. Se as autoridades realmente quiserem fazer alguma coisa, está fácil; é só procurar os Curiangos que eles ajudam a esclarecer todas as dúvidas rapidinho.